Comunicação e Política

5 fases do processo criminal

Entenda como funciona a jornada de um caso penal, do início ao fim. Tudo que você precisa saber.

Fase 1: Investigação policial

Polícia coleta provas, ouve testemunhas e elabora relatório. Tudo começa aqui, antes da acusação formal.

Fase 2: Denúncia e recebimento

Promotor oferece denúncia ao juiz. Se aceita, começa oficialmente o processo criminal. Ponto de não retorno.

Fase 3: Instrução e debates

Colhem-se provas em juízo. Promotor e defesa apresentam argumentos. Testemunhas depõem. Fase mais longa.

Fase 4: Sentença e apelação

Juiz profere a sentença. Condenado ou absolvido. Partes podem recorrer em instâncias superiores se discordarem.

Fase 5: Execução da pena

Sentença transitada em julgado. Cumpre-se a pena ou absolvição se confirmada. Fim do processo criminal.

Agora você domina o processo

Conhecer as 5 fases ajuda a entender direitos e deveres. Compartilhe este conhecimento com quem precisa.

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