O segredo profissional não é absoluto. Existem exceções legais que obrigam o advogado a quebrar confidencialidade em situações específicas.
Se o cliente revela plano para cometer crime futuro, o advogado pode (e em alguns casos deve) comunicar às autoridades. Sigilo não protege ilegalidade planejada.
Quando acusado de má conduta profissional, o advogado pode divulgar informações confidenciais para se defender em processo disciplinar ou judicial.
Após o falecimento do cliente, o sigilo profissional cessa. Herdeiros e interessados podem acessar informações confidenciais do falecido.
Se intimado para depor, o advogado é obrigado a testemunhar em tribunal. Sigilo não prevalece sobre ordem judicial expressa do juiz.
Quando cliente usa advogado para executar fraude ou falsificar documentos, a confidencialidade não protege. Advogado pode revelar e deve denunciar.
Se o advogado é contratado por duas partes conflitantes, pode usar informações da primeira para se desligar ou avisar sobre conflito ético.
O sigilo profissional protege o cliente, mas não é escudo para crimes. Consulte seu advogado sobre quais informações estão realmente protegidas.
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