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História do voto: mulheres do RN tiveram feitos inéditos
O Rio Grande do Norte foi pioneiro no voto feminino no Brasil e na América do Sul. Conheça a história de Celin…
03 de agosto de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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Voto feminino no Brasil: conquista contra a misoginia
Do senador de 1891 ao influenciador de 2026, o voto feminino no Brasil sempre enfrentou ataques. Entenda a lut…
03 de agosto de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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13 tipos de discriminacao ilegal no Brasil que voce precisa conhecer
A discriminacao ilegal no Brasil abrange 13 tipos principais, previstos na Lei 7.716/89 e na Constituicao Fede…
27 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Checklist: 10 itens para verificar em contrato de serviços
Assinar um contrato de serviços exige atenção a detalhes importantes. Este checklist ajuda a verificar pontos…
27 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Pessoa Jurídica Pública vs Privada: Entenda as Diferenças
No universo jurídico, entender a diferença entre pessoa jurídica pública e privada é crucial. Este comparativo…
27 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Venda de Imóvel com Pendência: Riscos e Soluções
Vender um imóvel com pendência legal pode ser desafiador. Neste guia, apresento um passo a passo para mitigar…
27 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O Partido Liberal (PL) formalizou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República em um evento re…
26 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O Partido Liberal (PL) formalizou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República em convenção re…
25 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de SP
O PT confirmou, em convenção em Campinas, a candidatura de Fernando Haddad ao governo de SP, com Márcio França…
25 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares
Dos 21 partidos no Congresso, apenas sete responderam ao STF sobre emendas parlamentares. Descubra como isso a…
25 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Mesários têm papel fundamental na garantia do processo eleitoral
Os mesários desempenham um papel crucial nas eleições, garantindo a organização e a transparência do processo…
25 de julho de 2026 · por Cleide Sampaio Furtado
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Direito Sucessório: o que é e como se aplica
O direito sucessório é o ramo do Direito Civil que regula a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua…
23 de julho de 2026 · por Henrique Vasconcelos Lobão
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9 direitos do preso garantidos pela lei brasileira
A Constituição e a Lei de Execução Penal garantem direitos específicos aos presos. Do respeito à integridade f…
23 de julho de 2026 · por Henrique Vasconcelos Lobão
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Investigação criminal etapas: como funciona o inquérito policial
A investigação criminal no Brasil segue um rito definido pelo Código de Processo Penal, que começa com a apura…
23 de julho de 2026 · por Cleide Sampaio Furtado
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Indenização acidente trabalho: guia completo de direitos
Descubra como funciona a indenização por acidente de trabalho. Este guia explica os tipos de danos, quem tem d…
22 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Tipos despejo: falta de pagamento vs desocupação - comparativo
Despejo por falta de pagamento e despejo por desocupação (denúncia vazia) são os dois tipos mais comuns de açã…
22 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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Reclamacao PROCON: 7 passos para fazer valer seu direito
Fazer uma reclamacao no PROCON pode resolver problemas com serviços e produtos em poucas semanas. Este guia mo…
22 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Direito de imagem e proteção: guia completo para você
O direito de imagem protege toda pessoa contra o uso não autorizado de sua aparência. Saiba o que a lei diz, a…
22 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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13 direitos das pessoas com deficiência no trabalho
Pessoas com deficiência têm direitos trabalhistas específicos no Brasil, como reserva de vagas, acessibilidade…
21 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Acordo extrajudicial: como formalizar corretamente (guia passo a passo)
Formalizar um acordo extrajudicial exige mais que boa vontade. Este guia mostra os passos para redigir um inst…
21 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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9 cláusulas abusivas em contratos que podem ser anuladas
Cláusulas abusivas são determinações que colocam o consumidor em desvantagem excessiva. Conheça as 9 mais comu…
21 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Mandado de Segurança: o que é e quando usar (guia completo)
O mandado de segurança é uma ação constitucional para proteger direito líquido e certo. Saiba quando usar, pra…
21 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Contestar multa administrativa: guia completo passo a passo
Contestar multa administrativa é um direito do cidadão, mas exige atenção aos prazos e documentos. Este guia m…
20 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Regimes bens casamento: separação vs comunhão de bens
Escolher o regime de bens é uma das decisões mais relevantes antes do casamento. Separar ou compartilhar o pat…
20 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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11 cláusulas essenciais em contrato de aluguel: guia prático
Um contrato de aluguel bem redigido evita dores de cabeça. Conheça as 11 cláusulas essenciais que devem consta…
20 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Checklist Contrato: 12 Pontos Essenciais Antes de Assinar
Assinar um contrato sem verificar cada cláusula pode custar caro. Este checklist reúne 12 pontos essenciais qu…
20 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Usucapião como funciona: guia completo com tipos e requisitos
A usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um bem após posse prolongada. Neste guia, explicamos como…
20 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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Registrar procuração: passo a passo completo e oficial
Registrar procuração é o ato de dar a alguém poderes legais para agir em seu nome, seja em cartório ou pelo si…
20 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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Contratar advogado especializado: por que faz diferença
Contratar um advogado especializado pode ser a diferença entre ganhar ou perder um processo. Descubra por que…
20 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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14 infrações de trânsito e suas consequências legais
As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas, com multas que va…
17 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Direito de Vizinhança: 9 Conflitos Mais Comuns e Soluções
Conflitos de vizinhança são mais comuns do que se imagina. Do barulho excessivo às árvores que invadem o terre…
17 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Responsabilidade Civil: O Que É e Quando Surge a Obrigação de Indenizar?
Responsabilidade civil é o dever legal de reparar danos causados a terceiros. A obrigação de indenizar surge d…
14 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Processar dano moral: guia completo para entrar na Justiça
Processar uma empresa por dano moral exige provas, paciência e estratégia. Neste guia completo, você descobre…
13 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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11 direitos do trabalhador que a empresa não pode negar
Todo trabalhador com carteira assinada possui direitos que a empresa não pode simplesmente ignorar. Do registr…
13 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Licença maternidade vs licença paternidade: diferenças legais
Licença maternidade e paternidade têm regras bem diferentes no Brasil. Enquanto a mãe tem direito a 120 dias d…
13 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Penalidades Codigo Penal: 9 Penas que Voce Deve Conhecer
O Codigo Penal brasileiro preve 9 tipos de penalidades que vao da simples multa a reclusao. Neste artigo, expl…
13 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Registrar Imóvel no Cartório: Passo a Passo Completo
Registrar um imóvel no cartório é o ato que transforma a promessa de compra em propriedade de fato. Neste guia…
13 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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LGPD lei dados: como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD regula como empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e tratam dados pessoais no Brasil. Ela dá a v…
13 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Herança partilha de bens: como funciona a divisão legal
A partilha de bens na herança segue regras do Código Civil e depende do regime de casamento. Saiba quem tem di…
13 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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13 direitos do inquilino frequentemente violados
Muitos inquilinos sofrem violações cotidianas sem saber. Este artigo lista 13 direitos garantidos pela Lei do…
13 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Guia prático de mediação e conciliação de conflitos: passo a passo
Mediação e conciliação são métodos eficazes para resolver conflitos sem ir ao tribunal. Neste guia prático, mo…
10 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Divórcio litigioso vs consensual: entenda as diferenças
Divórcio litigioso e consensual diferem principalmente no nível de acordo entre as partes. O consensual é mais…
10 de julho de 2026 · por Osmar Pereira da Mata
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12 Direitos da Constituicao Federal que Voce Precisa Conhecer
A Constituicao Federal de 1988 garante 12 direitos fundamentais que protegem o cidadao. Direito a vida, liberd…
10 de julho de 2026 · por Cleide Sampaio Furtado
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Prescricao Legal: O Que É e Como Funciona no Direito
Prescrição legal é a perda do direito de exigir judicialmente uma prestação pelo decurso do tempo. Prevista no…
10 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Feriado de 9 de julho: da Revolução Constitucionalista à data cívica
O feriado de 9 de julho rememora a Revolução Constitucionalista de 1932, levante paulista contra o governo pro…
09 de julho de 2026 · por Marlene Okafor Vieira
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Veículos públicos da EBC seguem regras do TSE durante defeso eleitoral
Os veículos públicos da EBC - Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e TV Brasil - informam que…
08 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Registrar marca INPI: 10 passos para fazer o processo corretamente
Registrar uma marca no INPI é o caminho para proteger seu negócio juridicamente. Este guia apresenta 10 passos…
08 de julho de 2026 · por Lívia Andrade Quintela
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Pessoa Física e Jurídica: 7 Diferenças Essenciais no Direito
Pessoa física e pessoa jurídica são conceitos distintos no direito brasileiro. A primeira refere-se ao ser hum…
08 de julho de 2026 · por Henrique Vasconcelos Lobão
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Como fazer testamento: guia passo a passo válido em 2025
Fazer um testamento válido exige seguir ritos específicos. Este guia detalha os três tipos principais (público…
06 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Guia completo sobre direitos autorais no Brasil: regras e prazos
Direitos autorais no Brasil protegem obras intelectuais por 70 anos após a morte do autor. Este guia explica o…
06 de julho de 2026 · por Henrique Vasconcelos Lobão
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Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Agência Brasil, como veículo público, segue rigorosamente as regras do TSE durante o período de defeso eleit…
04 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Trajetória política de Geraldo Alckmin: do PSDB ao governo Lula
Geraldo Alckmin construiu uma carreira de cinco décadas na política brasileira. Foi governador de São Paulo po…
03 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Segurança para posse: como vai funcionar o esquema oficial
O plano de segurança para a posse presidencial envolve perímetros de isolamento, revista pessoal, uso de drone…
03 de julho de 2026 · por Rodrigo Tanaka Belmonte
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Além de shows, posse de Lula conta com exposição e feira gastronômica
A posse de Lula em 2023 não se limitou aos shows. Exposição sobre a história do Brasil e feira gastronômica co…
03 de julho de 2026 · por Tarcísio Guedes do Amaral
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Mais de 60 artistas se apresentarão gratuitamente na posse de Lula: veja programação
Mais de 60 artistas se apresentarão gratuitamente na posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023, em Brasília. A c…
03 de julho de 2026 · por Bianca Reuter Camargo
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Como a comunicacao decide eleicoes
Sobre: Como a comunicacao decide eleicoes.
09 de junho de 2026 · por Redacao Politica
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