Direito de imagem vs personalidade: qual a diferenca
Direito de imagem e direito de personalidade se confundem, mas nao sao a mesma coisa. Aprenda a diferenciar na…
Direito de imagem e direito de personalidade se confundem, mas nao sao a mesma coisa. Aprenda a diferenciar na…
Direito administrativo regula a relação entre o Estado e o cidadão. Saiba como ele afeta concursos, serviços p…
O concurso 3758 da Lotofácil é sorteado hoje, segunda-feira, 10 de agosto de 2026. Veja onde ver o resultado d…
Rescisão contratual exige precisão. Nove cláusulas essenciais protegem empregador e empregado. Verificamos cad…
Registrar uma marca no INPI é um processo burocrático, mas com o passo a passo certo você evita erros que atra…
Em evento do MTST, Lula disse que enviará a Donald Trump os dados mais recentes do Inpe sobre a queda de 36,87…
O avanço da IA por meio de resumos de buscadores derruba o tráfego em sites jornalísticos e agrava a crise de…
O concurso 7087 da Quina soma R$ 637.702,33 acumulados e chega a um prêmio estimado de R$ 1,5 milhão neste sáb…
Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para partidos registrarem candidaturas para as eleições deste ano.…
A Dia de Sorte é uma loteria da Caixa Econômica Federal em que você escolhe 7 dezenas entre 31 disponíveis. Sa…
O TSE criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso i…
A loteria da Caixa é uma das formas de aposta mais populares do Brasil. Saiba como acompanhar os sorteios, con…
A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade anunciou apoio à reeleição de Lula à presidência. A convenção ocorreu n…
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) garante o piso mínimo do frete a motoristas de cargas. A nova regra exig…
A federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, decidiu não apoiar nenhum candidato à Presid…
O presidente Lula classificou como irresponsável e impensada a revogação do visto da embaixadora brasileira no…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública detalhou a Operação Rede Interrompida, que desarticulou um grupo q…
O União Brasil decidiu, em convenção nacional nesta terça-feira (4), adotar neutralidade na corrida presidenci…
O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta…
A PCDF deflagrou a Operação Rede Interrompida contra suspeitos de planejar atentados no período eleitoral de 2…
O Republicanos anunciou nesta terça-feira (4) que não apoiará nenhum candidato à Presidência nas eleições dest…
O TRE-RJ abriu uma urna eletrônica para o público nesta segunda-feira (3), mostrando os circuitos e mecanismos…
O Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência. A decisão saiu em conv…
Após duas semanas de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana, mas com plenários esvazia…
Mesmo com as eleições, a legislação permite concursos públicos no Brasil. Dois certames estão com inscrições a…
O PT oficializou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em convenção neste domingo (2), no E…
O PSTU oficializou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Hertz Dias à Presidência e de Vera Lúcia ao gover…
O partido Democrata oficializou neste domingo (2) a candidatura de Wilson Grassi Júnior à Presidência. Veterin…
Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas leva às ruas cidades de todas as regiões para exigir a votação do…
O PCB aprovou neste sábado a candidatura de Edmilson Costa à Presidência da República. A chapa tem Cleusa Sant…
O Partido Verde oficializou apoio à candidatura de Lula (PT) à reeleição em convenção virtual. Saiba os detalh…
O Congresso Nacional retoma formalmente nesta segunda-feira (3) os trabalhos após duas semanas de recesso, mas…
Aprenda a conferir os resultados das Loterias Caixa com segurança, acompanhar os sorteios em tempo real e apos…
As loterias da Caixa Econômica Federal movimentam milhões de apostadores. Saiba como conferir os resultados co…
O Republicanos confirmou neste sábado (1) a candidatura de Tarcísio de Freitas à reeleição ao governo de São P…
Nas eleições majoritárias de 4 de outubro, 12.857.000 eleitores fluminenses estão aptos a votar no 1º turno. O…
O Partido Progressistas (PP) anunciou neutralidade na eleição presidencial, sem convenção nacional. A decisão,…
O PRTB oficializou Leonardo Avalanche como candidato à Presidência da República em convenção em Goiânia. Vice…
Antes de assinar um contrato eletronico, verifique se ele cumpre os requisitos de seguranca e validade. Este c…
Muita gente perde dinheiro por acreditar em mitos do direito do consumidor. Troca obrigatoria, arrependimento…
Estruturar um contrato de parceria comercial exige mais do que um modelo pronto. Este guia mostra os 5 passos…
Acao trabalhista ou acordo direto: a escolha impacta o bolso e o prazo. Veja criterios objetivos para decidir…
O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A conv…
Campanha nacional Boto Fé no Voto será lançada nesta quinta-feira (30) para combater desinformação nas Eleiçõe…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou o apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e a candida…
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou as ofensas do presidente argentino Javier Milei contra o Brasil, cl…
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o SUS é exemplo mundial por garantir atendimen…
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança carta de compromisso para candidatos, defende…
O Loterix reúne os resultados das loterias Caixa em tempo real, incluindo Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotoman…
O MDB decidiu não lançar candidato próprio à Presidência nem firmar coligação nacional para as eleições de 202…
A fiança locatícia pode ser devolvida no fim do contrato, mas depende do tipo de garantia e das condições acor…
O PSD oficializou neste domingo (26) a candidatura de Ronaldo Caiado à presidência da República, com Gilberto…
A Concar é uma plataforma de consulta veicular que oferece laudo oficial com garantia de 100% de dado correto.…
O MaquininhaReview é uma referência independente na comparação de maquininhas de cartão. O site avalia taxas,…
A Concar é uma plataforma de consulta veicular que oferece laudo online com dados de placa. O serviço informa…
São Paulo concentra 21,48% do eleitorado brasileiro, com 34,1 milhões de votantes aptos para as eleições de 20…
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas n…
O Brasil tem 1.963.551 eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, segundo dados do TSE. O núme…
O PDT oficializou, em convenção nacional nesta segunda-feira (20), em Brasília, o apoio à campanha de reeleiçã…
Guarda compartilhada ou guarda unilateral? A escolha depende do que é melhor para a criança. Analisamos critér…
Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para convenções partidárias, etapa em que partidos definem candidatos,…
Um contrato mal feito pode gerar desde disputas judiciais até a perda total de um negócio. Conheça as 7 conseq…
Saber quais são os direitos do servidor público é essencial para garantir que nenhum benefício seja esquecido.…
O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar em julho de 2026 com ao menos 12 projetos de lei prioritári…
Uma promotora de Justiça afirmou que distribuir spray de pimenta para mulheres é medida paliativa que não enfr…
A MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes, beneficiando milhares de agricultores fa…
O Senado aprovou projeto que endurece penas para crimes cometidos contra professores, médicos e profissionais…
A prorrogação do crédito do FGTS para Santas Casas até 2030 traz alívio financeiro, mas exige atenção às regra…
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, c…
O governo editou uma medida provisória para regulamentar a renegociação de dívidas rurais. A MP estabelece nov…
A Câmara dos Deputados aprovou créditos suplementares para ações de defesa civil e meio ambiente. O texto segu…
O governo federal deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (…
O Senado aprovou em dois turnos a PEC que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitário…
O eleitorado com 60 anos ou mais cresceu 22% desde 2020, segundo o TSE, e já representa 18% dos votantes. Camp…
As eleições de 2026 se aproximam, e o processo para oficializar candidaturas segue prazos rígidos definidos pe…
O Senado aprovou a Medida Provisória que atualiza as regras do frete mínimo rodoviário, alterando a metodologi…
Um pedido de vista de última hora adiou a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Crít…
O Congresso se aproxima do recesso parlamentar de julho sem votar a PEC 6x1, que reduz a jornada de trabalho,…
Todo profissional liberal precisa de contratos sólidos para evitar calotes, definir escopo de trabalho e prote…
O Congresso Nacional aprovou, nos primeiros meses de 2026, um pacote de projetos de lei voltados à proteção da…
Ser CLT ou PJ não é só uma escolha de regime tributário. O contrato de trabalho CLT garante direitos como FGTS…
Camelôs protestam contra o programa de ordenamento urbano da prefeitura do Rio. O ato, que ocorre em ano eleit…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que extingue a aposentadoria compulsória…
O Congresso aprovou a ampliação da divulgação do Ligue 180, canal de denúncia de violência contra a mulher. A…
Entidades de proteção animal e defesa do consumidor se unem para defender o projeto de lei que proíbe a alimen…
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets, com foco em proteger eleitores e candidatos. O…
O Congresso Nacional aprovou projeto que aumenta a punição para crimes sexuais online contra crianças e adoles…
O impasse entre a bancada do agro e o governo sobre dívidas rurais envolve projetos de lei e uma ação no STF.…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou uma comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade pen…
ONGs denunciam que bois exportados vivos enfrentam condições precárias e causam riscos ambientais. Checamos as…
Após 90 dias de paralisação, os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovaram a sus…
O ministro da Economia afirmou que o Brasil não vai abandonar as negociações com os EUA mesmo diante das recen…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que cria f…
O presidente Lula inaugura nesta sexta-feira (15) o túnel de transposição das águas do Rio São Francisco no Ri…
O presidente Lula alertou para possível especulação imobiliária em Itaparica, Bahia, após anúncio de investime…
Empresários e sindicatos travam uma disputa acirrada no Senado sobre a PEC 6x1, que propõe a jornada de seis d…
O Senado deve votar até 15 de julho a PEC que redefine regras de aposentadoria para agentes de segurança públi…
O presidente Lula afirmou que 'a melhor arma que um país pode ter é alimento'. Nós checamos a declaração, o co…
Manifestação na Cinelândia, no Rio, reúne sindicatos e deputados para pressionar o Senado pela aprovação da PE…
As redes sociais, ao mesmo tempo que conectam, têm sido apontadas como catalisadoras da polarização e do isola…
Estudo do IBGE e da UFMG revela que 62% dos jovens entre 16 e 24 anos usam redes sociais como principal fonte…
O vereador Senival Moura (PT-SP) pediu afastamento do partido nesta quarta-feira (12), alegando divergências c…
Em resposta a críticas da oposição, ministro da Fazenda apresenta dados sobre a carga tributária dos trabalhad…
A PEC 6x1, que reduz jornada de trabalho, permanece paralisada no Senado Federal sob gestão do presidente Alco…
O Congresso Nacional aprovou a inclusão de política e direitos da cidadania como componentes obrigatórios no c…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas do governo de Tarcísio de Freitas refer…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa os próximos passos da eleição suplementar em Roraima após contesta…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto que proíbe a jornada 6x1 para trabalhadores terceiriz…
O governo inaugura a primeira etapa da rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro, marcando avanço na infr…
A Marinha do Brasil lançou uma nova fragata em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula. O event…
O ordenamento jurídico brasileiro é dividido em ramos que organizam a vida em sociedade. Conhecer os principai…
Erros em processos trabalhistas podem custar caro. Neste guia, listamos os 7 equívocos mais frequentes — desde…
Você sabe que pode pedir reembolso em dobro se a cobrança for indevida? Ou que a garantia legal cobre vícios o…
Um contrato imobiliario valido exige documentos como certidao de matricula, RG, CPF e certidao de onus reais.…
Roraima realiza eleição neste domingo para escolher governador que ocupará cargo até 2027, em processo eleitor…
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou não haver intenção de descumprir a lei ao ser questionado sobre arma.…
O presidente Lula realizou entrega de aparelhos de radioterapia em São Paulo, reforçando investimentos em infr…
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre a apreensão de uma arma em investigação que envolve possí…
Jaques Wagner comunicou sua saída da liderança do governo no Senado Federal, marcando mudança significativa na…
O presidente Lula enviou mensagem oficial parabenizando a Colômbia após eleição que resultou na vitória de can…
O ministro da Defesa viajará à Venezuela na próxima semana em missão diplomática a pedido do presidente Lula.…
Teresa Leitão foi designada como a nova líder do governo no Senado Federal, substituindo a gestão anterior. A…
Sobre: Marketing politico: o que mudou.